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Título Publicado em:
A Posse: perspectivas dogmáticas actuais Sex. Fev. 2016
Posse e usucapião Sex. Fev. 2016
Constituição de sociedades por quotas e anónimos: abertura de representação de sociedade estrangeira: guia prática Sex. Fev. 2016
O Estado de emergência ambiental Sex. Fev. 2016
Droga, meio escolar: pressupostos e metodologia Sex. Fev. 2016
A Investigação criminal no actual quadro normativo Sex. Fev. 2016
Psicologia judiciária: o processo psicológico e a verdade judicial Sex. Fev. 2016
Legislação de direito constitucional Sex. Fev. 2016
O Novo processo penal: guia prático Sex. Fev. 2016
Jornadas de Direito processual penal e direitos fundamentais Sex. Fev. 2016
Consentimento e acordo em direito penal: (contributo para a fundamentação de um paradigma dualista) Sex. Fev. 2016
Código de processo civil Sex. Fev. 2016
Direito dos consumidores Sex. Fev. 2016
Lições de direito penal: lei penal e a teoria do crime no código penal de 1982 Sex. Fev. 2016
Autarquias locais: suas atribuições e competência dos respectivos orgãos Sex. Fev. 2016
Manual dos recursos em processo civil Sex. Fev. 2016
Direito do património cultural: legislação Sex. Fev. 2016
Código civil Sex. Fev. 2016
O Estatuto do magistrado e as perspectivas futuras do direito: comunicações do 2º encontro internacional de magistratura Sex. Fev. 2016
Filosofia do direito Sex. Fev. 2016