Desde a independência de Cabo Verde, foram vários, os cidadãos nacionais que, com inteligência e saber, dirigiram a Procuradoria-Geral da República, contribuindo para a afirmação do Ministério Público e uma melhor justiça no país.
Por ordem cronológica, a Galeria dos Antigos Procuradores-Gerais da República:
1975/1976
†
1977/1980
Informação Pessoal
Local e data de nascimento.
São Vicente, Cidade do Mindelo, 21 de Outubro de 1949
Formação AcadémicaLicenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa – Portugal (1966 -1971)
Actividade Profissional
Advogado e Consultor Jurídico desde 2001
Primeiro Ministro de Cabo Verde de 1991 a 2000
Advogado e Consultor Jurídico de 1981 a 1990
Juiz da Comarca da Praia, Cabo Verde, 1980
Procurador-Geral da República de Cabo Verde de 1977 a 1980
Director Geral da Administração Interna de Cabo Verde de 1975 a 1977
Delegado do Procurador da República na Comarca de Sotavento, Cabo Verde, 1975
Advogado, no Bié, Angola de 1973, a 1974
Conservador do Registo Civil e Juiz, por substituição, na Comarca de Bié, Angola, 1972
CARGOS ELECTIVOS
Deputado e 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional, desde 2011
Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, 2004 a 2006
Deputado da Nação, com mandato suspenso, 1991 a 2000
Deputado e Vice-Presidente da Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Popular, de 1985 a 1990
Presidente do Instituto do Patrocínio e da Assistência Judiciários, Associação dos Profissionais do Foro (Advogados e Solicitadores), de 1981 a 1986
1981/1990
† Faleceu no dia 11 de Março de 2015
Informação Pessoal
Local e data de nascimento
Ilha de Santiago, Cidade da Praia, 10 de Maio de 1942
Estado Civil
Casado
Formação Académica
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa – Portugal (Fev 1975)
Actividade Profissional
Presidente da comissão de Reforma Legislativas do Ministério da Justiça - 2007
Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo – 2005/2007
Consultor Jurídico 2003/2005
Juiz Conselheiro Supremo Tribunal de Justiça out1991/Abril 2003
Juiz do Juízo Cível da Comarca da Praia 1990/1991
Procurador Geral da República 1981/1990
Presidente do Instituto do Patrocínio e Assistências Judiciários – 1980/1981
Presidente Tribunal administrativo e de Contas
Director Geral Registo e Notariados – 1979/1980
Juiz regional – 1977/1979
Delegado do Procurador da República 1975/1976
Outras Actividades
Delegado do MJ de Cabo Verde, como estatuto observador, em sessões da ONU - Assembleia de Estado Parte da TPI, de aprovação das regras de procedimento - 2000 e 2002
Representante do Estado em Arbitragem Internacional instaurado em 1998 na CCI de Paris, contra o Estado de Cabo Verde
Presidente da Comissão instaladora do Instituto Cabo-Verdiano de Menores - 1981/1982
Professor convidado para a Docência no ensino superior com equiparação académica do grau de Mestre:
Universidade Jean Piaget de Cabo Verde - 2002/2004 Instituto
Instituto Superior de Ciências Sociais e Jurídicas- 2009/2011
Formação de Quadros Profissionais e de Agentes da Administração Pública
Cargos Políticos
Deputado da Assembleia Nacional Popular - 1980/1990
Secretário de Estado da Administração Pública - Jul/Dez 1990
PUBLICAÇÕES Artigos
Introdução ao Estudo do Direito - 2001
A Garantia dos Administrados - 1991
Principios Elementares de Direito e de Direito Civil -1980
Nocões de Processo Penal - 1977
Nocões de Direito Penal - 1977
1990/1991
Informação Pessoal
Local e data de nascimento
Ilha de Santiago, Concelho de Santa Cruz, 26 de Fevereiro de 1943
Estado Civil
Casado
Formação Académica
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal
Actividade Profissional
Juiz Internacional do Colectivo Especial para os Crimes Graves (Special Pannels for Serious Crimes) em Dili, Timor-Leste, de Novembro de 2003 a Maio de 2005
Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Novembro de 1991 até Abril de 2003
Procurador-Geral da República de Junho de 1990 a Novembro de 1991
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Juiz Conselheiro Auditor do Supremo Tribunal Militar de Fevereiro de 1980 a Junho de 1990
Procurador da República na Região Judicial de Sotavento, com sede na Cidade da Praia, de Janeiro de 1978 a Janeiro de 1980
Ajudante do Procurador-Geral da República da República de Angola de Julho a Dezembro de 1977
Ajudante do Procurador-Geral da República, Director Geral da Polícia Judiciária da República de Angola e Juiz de Direito do Tribunal de Polícia da Comarca de Luanda de Junho de 1975 a Julho de 1977
Delegado do Procurador da República junto do 4º Juízo Criminal da Comarca de Luanda - Angola de Setembro de 1973 a Junho de 1975
Delegado do Procurador da República junto do Tribunal de Menores e de Execução das Penas da Comarca de Luanda - Angola de 1970 a 1973
Advogado em Dili, Timor-Leste de 1968 a 1970
Outras Actividades
Presidente de vários Tribunais Arbitrais constituídos ad hoc, nacionais e internacionais
Autor de uma compilação em CD de todos os acórdãos proferidos pelo STJ e Tribunal Constitucional nos anos de 1995 a 2005, todos devidamente titulados e sumariados (Projecto financiado pelo Banco Mundial)
Colaboração pontual em alguns projectos no âmbito do Ministério da Justiça da República de Cabo Verde
Presidente da Comissão de Extinção da Direcção Geral de Segurança – Polícia Política
Docente de vários cursos do Centro de Estudos de Formação Administrativa - CENFA
Docente dos Cursos de Formação Judiciária, para formação de Juízes Sub-Regionais e Sub-Delegados do Procurador da República
Docente do Curso de Oficiais de Justiça, para formação de Ajudantes de Escrivão
Por inerência ao Cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça:
Presidente do Tribunal Constitucional
Membro do Conselho da República
Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial
1991/2003
Informação Pessoal
Local e data de nascimento
Ilha do Fogo, Cidade de São Filipe, 16 de Setembro de 1950
Estado Civil
Divorciado
Formação Académica
Licenciado em Direito, pela Universidade (Clássica) de Lisboa - Portugal
Actividade Profissional
Procurador-Geral Adjunto Jubilado desde 16-01-2016
Procurador-Geral Adjunto de 11-06-2015 a 15-01-2016
Procurador da República de Círculo de 21-06-2011 a 10-06-2015
Procurador da República Ajudante do Procurador-Geral da República de 16-05-2003 a 20-06-2011
Procurador-Geral da República de 01-11-1981 a 15-05-2003
Presidente Do Tribunal de Contas de 01-10-1989 a 31-10- 1991
Procurador da República na Procuradoria da República da Comarca da Praia de 30-10-1985 a 30-09-1989
Delegado do Procurador da República na Procuradoria da República de Santa Cruz 15-05-1978 a 01-02-1980
Delegado do Procurador da República na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal 30-05-1977 a 14-05-1978
Por inerência ao Cargo de Presidente de Supremo Tribunal de Justiça da República acumulou as funções de:
Membro do Conselho da República
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
2003/2008
Informação Pessoal.
Local e data de nascimento
Estado Civil
Formação Académica
Actividade Profissional
Procurador-Geral Adjunto desde 11 de Junho de 2015
Procurador da República de Círculo de 04 de Maio de 2012 a 10 de Junho 2015
Procurador Internacional em Timor-Leste de 02 de Janeiro 2009 a 03 de Maio de 2012
Ajudante do Procurador Geral da República de 11 de Outubro de 2008 a 01 de Janeiro de 2009
Procurador-Geral da República 16 de Maio 2003 a 10 de Outubro 2008
Procurador-Geral Adjunto de 08 de Outubro 2001 a 15 de Maio de 2003
2008/2014
Informação Pessoal
Santiago, Cidade da Praia, 19 de Fevereiro de 1966
Formação Académica
Licenciado em Direito, pela Universidade (Clássica) de Lisboa - Portugal (Jun. 1996)
Frequentou o Curso de Formação de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários
Actividade Profissional
Procurador da República de Círculo desde 22 de Maio de 2014
Procurador-Geral da República, de 11 de Outubro de 2008 até 21 de Maio de 2014
Procurador-Geral Adjunto, de 27 de Julho de 2005 a 10 de Outubro de 2008
Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo Novembro de 2001 a Julho de 2005
Procurador da República na Comarca da Praia, de 4 de Maio de 1999 a 1 de a 14 de Novembro de 2001
Procurador da República na Comarca do Tarrafal, de 4 de Maio de 1998 a 03 de Maio de 1999
Ajudante de Escrivão de Direito no Tribunal Regional de Santa Catarina, de Julho de 1988 a Fevereiro de 1989
outras Actividades
Assistente (Convidado) do instituto superior da ciência Jurídicas e Sociais 2007 a 2008
Membro do Conselho Fiscal da Fundação “Direito e Justiça” de que é membro e Fundador
Co-Promotor do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais
Vogal efectivo do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pelo colégio de magistrados do Ministério Público, de 26 de Fevereiro a 15 de Novembro de 2001
PUBLICAÇÕES
Obras
«Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, em Cabo Verde: Aspectos Essenciais»,Textos Normativos, Edição JD Editorial, Praia, Cabo Verde, 2014.
Artigos
«Breves notas avulsas sobre os projectos de revisão constitucional, na parte referente à Justiça», in Revista Direito e Cidadania, Ano IX – Nº 28, IV Número Especial, 2009, p. 161 e seguintes.
“A Nacionalidade, o princípio constitucional da proibição de extradição de nacionais, a proibição constitucional da extradição em função da pena aplicável e a política criminal”, in «ASPECTOS POLÉMICOS DA EXTRADIÇÃO EM CABO VERDE E NO ESPAÇO LUSÓFONO – NACIONALIDADE, PENA APLICÁVEL E INSTITUTOS AFINS», Edição da Fundação Direito e Justiça & Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Praia, Janeiro de 2009, Cabo Verde.
2014/2019
Informação Pessoal
Santiago, Cidade de Assomada, 16 julho de 1973
Formação Académica
Licenciou-se em Direito pela Universidade (Clássica) de lisboa em Portugal.
Actividade Profissional
É Procurador da República desde 15 de Dezembro de 1999, tendo sido, desde então, Presidente da Procuradoria da República da Comarca da Praia, Director Nacional da Policia Judiciária de Cabo Verde e Procurador da República Internacional e Assessor no Ministério Público em Timor-Leste no âmbito do Programa das Nações Unidas para reforço do sector da justiça .
Procurador- Geral da República de Cabo Verde de Maio de 2014 Outubro de 2019.
Outras Actividades
Conferencista apresentando o tema “cooperação judiciária internacional e o tráfico de pessoas em Cabo Verde” no âmbito da X Conferência dos Procuradores da Africa em Outubro de 2015, em Livingstone/Zâmbia.
Conferencista apresentando o tema “Cooperação entre o Ministério Público e Policia Judiciária, perspectivas futuras” organizado pela Direcção Nacional da Polícia Judiciária em Maio de 2015.
Conferencista apresentando o tema “Desafios da Justiça em Cabo Verde” em Março de 2015, no âmbito do II Curso de Liderança e Inovação na gestão do Desenvolvimento, organizado pelo Instituto Pedro Pires.
Formador no “Curso de Pós Graduação em Direito e Segurança” organizado conjuntamente pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e Universidade Nova de Lisboa em Novembro de 2007 na Cidade da Praia.
Palestrante na Palestra Internacional no âmbito do Fórum Parlamentar apresentando o tema “Cidadania e Responsabilidade na Luta contra a corrupção e Branqueamento de Capitais” em Outubro de 2007 na Cidade da Praia.
Formador no “II Atelier Internacional de Formação sobre as Técnicas Operacionais em Matéria de Perda/Recuperação de Activos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Capitais em Cabo Verde”, organizado pela ONUDC na Cidade da Praia em Setembro de 2007 e dirigida a magistrados e investigadores criminais.
Conferencista apresentando o tema “Tráfico de Pessoas e Auxílio à Imigração Clandestina” em Maio de 2007 no âmbito dos trabalhos da negociação da Parceria Especial entre Cabo Verde e União Europeia.
Conferencista apresentando o tema “ Tráficos Ilícitos em Cabo Verde” no Ciclo de Conferências sobre Steadfast Jaguar 2006 e a Segurança Atlântica no âmbito da realização dos Exercícios Militares da NATO em Cabo-Verde em Junho de 2006.
Membro da Task Force incumbida da elaboração do Plano Nacional de Segurança e Defesa Nacional de Maio a Julho de 2006.
Formador no Curso para Oficiais Superiores da Policia Nacional de Timor-Leste, organizado pela Direcção da Academia de Formação da Policia de Timor-Leste em Novembro de 2009
Membro coordenador da Equipa de Estágio do IV Curso de Procuradores da República Estagiários de Timor-Leste.