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Título Publicado em:
Direito civil : sucessões Seg. Fev. 2016
Direito processual penal Seg. Fev. 2016
El Estado de los derechos humanos en el mundo: informe 2008 Seg. Fev. 2016
Direito Comercial Seg. Fev. 2016
Direito civil: sucessões Seg. Fev. 2016
Direito constitucional e teoria da constituição Seg. Fev. 2016
Lições de direito da família e das sucessões Seg. Fev. 2016
Direito Administrativo Seg. Fev. 2016
Regime da administração financeira do Estado Seg. Fev. 2016
O Poder de Eva : o princípio da igualdade no âmbito dos direitos políticos: problemas suscitados pela discriminação positiva Dom. Fev. 2016
A Instrução preparatória e a intervenção da polícia judiciária à luz do artigo 32º da constituição Dom. Fev. 2016
Despedimentos e contratação a termo: notas e comentários Dom. Fev. 2016
Seminário de formação sobre a aplicação interna das normas internacionais dos direitos humanos nos PALOP: Maputo, Moçambique 1 - 4 de Outubro de 1996 Dom. Fev. 2016
Da acção penal fiscal e sua tramitação: n Dom. Fev. 2016
L´Afrique et les américains Dom. Fev. 2016
Documents préliminaires: ordre du jour, Projets de résolution, rapport Dom. Fev. 2016
Constituição política de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé Dom. Fev. 2016
Constituição da República Portuguesa: lei constitucional nº1/82 Dom. Fev. 2016
Constituição da República Portuguesa: Lei constitucional nº 1/89 Dom. Fev. 2016
Constituição da República Portuguesa: Lei constitucional nº 1/82 Dom. Fev. 2016