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Título Publicado em:
Leis dos jornalistas Seg. Fev. 2016
Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticos Seg. Fev. 2016
I Colóquio de segurança Interna Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Seg. Fev. 2016
O Segredo Bancário Seg. Fev. 2016
Problemas do inquilinato: da transmissão do direito ao arrendamento Seg. Fev. 2016
La Guèrre après la guèrre: le droit international et les limites à l'utilisation des mines antipersonnel Seg. Fev. 2016
O Sector cooperativo Seg. Fev. 2016
As Cooperativas e a economia social Seg. Fev. 2016
Direito internacional penal e ordem jurídica portuguesa: textos básicos Seg. Fev. 2016
Le Sistemes de sanctions penales et les contrôle de la délinquance juvenile aux Pays Bas Seg. Fev. 2016
Da intervenção do Estado na questão da violência conjugal em Portugal Seg. Fev. 2016
Noções fundamentais de Direito do trabalho Seg. Fev. 2016
O Direito de manifestação: âmbito de protecção e restrição Seg. Fev. 2016
Teoria geral da relação jurídica: sujeitos e objecto Seg. Fev. 2016
Homicídio qualificado: tipo de culpa e medida da pena Seg. Fev. 2016
O Concurso de normas em Direito Penal Seg. Fev. 2016
Cobrança judicial de dívida infunções e respectivas execuções Seg. Fev. 2016
Regime de acesso ao Direito e aos Tribunais: tabela dos honários dos mandatários judiciais, modelos de requerimentos de apoio judiciário Seg. Fev. 2016
O Ministério Público numa sociedade democrática Seg. Fev. 2016
Introdução crítica ao Direito Seg. Fev. 2016