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Título Publicado em:
Processo civil: compilação de jurisprudência: 1953 - 1981 Seg. Fev. 2016
Da Boa-fé no Direito civil Seg. Fev. 2016
O Código Penal de 1982 Seg. Fev. 2016
O Apoio judiciário Seg. Fev. 2016
Critério jurídico da paternidade Seg. Fev. 2016
Nova legislação penal: código penal de 1982: código de processo penal actualizado: legislação complementar Seg. Fev. 2016
Amnistia Internacional: Relatório 1998 Seg. Fev. 2016
Direito civil: teoria geral Seg. Fev. 2016
Compilação de normas e princípios de Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal Seg. Fev. 2016
Contrabando e descaminho: regulamento das alfândegas anotado, formulário Seg. Fev. 2016
Conference of the chief justices of the Supreme Courts and Attorney Generals of the Countries of the European Union = Conférence des Presidents des Cours Suprêmes de Justices e Procureurs génereaux des pays de l'Union Européenne. Seg. Fev. 2016
A Sociedade por quotas unipessoal no Direito português Seg. Fev. 2016
A Condenação além do pedido no código de processo do trabalho Seg. Fev. 2016
Dicionário de Direito penal e processo penal Seg. Fev. 2016
Processo civil: compilação de jurisprudência, 1953/1981 Seg. Fev. 2016
Código das sociedades comerciais e legislação conexa Seg. Fev. 2016
Dicionário de revisão constitucional Seg. Fev. 2016
Comentaire sur la Convention Unique sur les stupéfiants en 1961 Seg. Fev. 2016
Código de processo civil: anotado Seg. Fev. 2016
Filiação natural Seg. Fev. 2016