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Título Publicado em:
Código do procesal penal: concordado e anotado con la jurisprudencia constitucional: exposición de motivos Seg. Fev. 2016
Da Responsabilidade contratual Seg. Fev. 2016
Os descobrimentos portugueses nas histórias do Canadá Seg. Fev. 2016
Código civil anotado Seg. Fev. 2016
Arrendamento rural Seg. Fev. 2016
Procédure pénale Seg. Fev. 2016
Direito das obrigações Seg. Fev. 2016
Yugoslávia. Constituição da República Socialista de Yugoslávia Seg. Fev. 2016
Código de processo civil anotado Seg. Fev. 2016
Extraterritorialidade e comércio internacional: um exercício de direito americano Seg. Fev. 2016
Estatuto geral dos funcionários e agentes da Administração Pública Seg. Fev. 2016
A Revogação dos actos administrativos Seg. Fev. 2016
Manual dos juros: estudos jurídicos de utilidade prática Seg. Fev. 2016
Direito civil e comercial: compilação de jurisprudência, 1953-1981 Seg. Fev. 2016
Código de registo predial: legislação complementar e formulário Seg. Fev. 2016
Código do processo penal anotado Seg. Fev. 2016
Constituição dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa Seg. Fev. 2016
Colectânea de lei do trabalho Seg. Fev. 2016
O agravo e o seu regime de subida: estrutura, funcionamento e prática do agravo Seg. Fev. 2016
Les protocoles additionnels aux conventions de Genèves du 12 aout 1949 Seg. Fev. 2016