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Título Publicado em:
Direito dos condomínios na propriedade horizontal Dom. Fev. 2016
O Interesse processual na acção declarativa / Dom. Fev. 2016
Direito das obrigações Dom. Fev. 2016
Acidentes de trabalho: reflexões e notas práticas Dom. Fev. 2016
Direito Internacional Público Dom. Fev. 2016
Manual dos contratos em geral Dom. Fev. 2016
Impugnação das decisões jurídicas: reclamações, recursos ordinários, recursos extraordinários Dom. Fev. 2016
Direito Penal especial: crimes contra pessoas Dom. Fev. 2016
Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos direitos da obra Dom. Fev. 2016
Código do processo do trabalho Dom. Fev. 2016
Os Direitos fundamentais dos trabalhadores e a constituição Dom. Fev. 2016
Temas laborais Dom. Fev. 2016
Julgados de paz e mediação de conflitos Dom. Fev. 2016
Legislação de Direito Fiscal Dom. Fev. 2016
Direito Profissional do Advogado: noções elementares Dom. Fev. 2016
Contrato administrativo: uma instituição do Direito Administrativo do nosso tempo Dom. Fev. 2016
Código administrativo actualizado e aumentado: legislação complementar Dom. Fev. 2016
Noções elementares de tramitação do processo penal Dom. Fev. 2016
Constituição dirigente e vinculação de legislador Dom. Fev. 2016
Código do processo civil (anotado) Dom. Fev. 2016