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Título Publicado em:
Litigância de má-fé: colectânea de sumários de jurisprudência Dom. Fev. 2016
Código penal Dom. Fev. 2016
Código de processo civil Dom. Fev. 2016
Para um contencioso administrativo dos particulares: esboço de uma teoria subjectivista do recurso directo de anulação Dom. Fev. 2016
A Reforma fiscal Dom. Fev. 2016
Acidentes de viação e responsabilidade civil Dom. Fev. 2016
Direitos humanos nas prisões de Cabo Verde: resultados de um estudo descritivo Dom. Fev. 2016
O Princípio de desculpa em Direito penal Dom. Fev. 2016
Direito das obrigações: programa 2004-2005: apontamentos Dom. Fev. 2016
A Responsabilidade civil dos bancos pelo pagamento de cheques falsos ou falsificados Sex. Fev. 2016
Direito das obrigações Sex. Fev. 2016
As Pessoas colectivas: em face do direito criminal e do chamado "Direito de mera ordenação social" Sex. Fev. 2016
A Tramitação do processo penal Sex. Fev. 2016
Verde cor de Direito: lições de Direito do ambiente Sex. Fev. 2016
Constitution de la Republique Democratique Allemande -Berlin Sex. Fev. 2016
Rapport 99 Sex. Fev. 2016
Informe 2001: vamos a clavar los ojos más allá de infamia para adivinhar otro mundo posible Sex. Fev. 2016
Informe 2003: el pasado dice cosas que interesa el futuro Sex. Fev. 2016
Quadro do pessoal das secretarias judiciais, dos tribunais administrativos e dos serviços do Ministério Público: portaria nº 537/88 de 10 de Agosto Sex. Fev. 2016
Julgados de paz: organização, trâmites e formulários Sex. Fev. 2016