O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, participou nesta quinta-feira, 14, no XII Encontro dos Supremos Tribunais da CPLP que se realiza...
O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Luís Landim recebeu na tarde desta terça-feira, 12, uma...
O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, destacou, esta terça-feira, os investimentos feitos no setor ao longo dos últimos anos pelo...
O Ministério Público (Departamento Central do Contencioso do Estado e Interesses Difusos) no âmbito das suas atividades formativas pretende realiza...
Sua Excelência, o Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Luís José Tavares Landim, foi ouvido,...
Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade,...
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𝐓𝐞𝐦𝐚𝐬 𝐚 𝐬𝐞𝐫𝐞𝐦 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐢𝐝𝐨𝐬: - Saneamento de águas residuais (𝘌𝘯𝘨𝘦𝘯𝘩𝘦𝘪𝘳𝘰 𝘈𝘯𝘵𝘰́𝘯𝘪𝘰...
Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade,...
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Caro Cidadão, se tem conhecimento de factos relacionados com a corrupção ou fraude e nunca antes os comunicou às autoridades ou foi chamado a depor sobre eles, envia-nos um e-mail para pgr@pgr.gov.cv
Biblioteca de natureza jurídica que tem como função primordial apoiar documentalmente a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público.
À secção dos crimes contra o património serão distribuídos as seguintes espécie de processos -SCCPT-:
Furto, roubo e associação criminosa para realização daqueles crimes, receptação, extorsão e chantagem, dano, detenção de arma, fabrico e comercialização de arma, crimes contra a ordem e tranquilidade públicas, crime contra segurança colectiva, contra a autoridade pública e outros que que lhe for distribuidospor ordem superior hierárquico.