O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, recebeu, esta segunda-feira, uma delegação da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), organização internacional dedicada à prevenção da tortura e de maus-tratos, através do apoio aos mecanismos nacionais de prevenção, do reforço das garantias institucionais e da promoção de políticas de proteção dos direitos humanos.
A delegação da APT é composta pelo Dr. Juvenal Babona, representante da organização em África, e pela Dra. Sylvia Dias, Conselheira Jurídica Principal e representante da APT no Brasil.
Na ocasião, o Procurador-Geral da República deu as boas-vindas à delegação e destacou as atribuições conferidas ao Ministério Público no âmbito da fiscalização dos estabelecimentos prisionais, reafirmando, igualmente, a abertura da instituição para o reforço da cooperação e do diálogo institucional em matérias relacionadas com a prevenção da tortura e a proteção dos direitos humanos.
Por sua vez, a Dra. Sylvia Dias apresentou um enquadramento sobre a missão e o trabalho desenvolvido pela Associação para a Prevenção da Tortura, sublinhando a importância do diálogo e da articulação entre as diferentes instituições como instrumentos fundamentais para a prevenção da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.