𝐏𝐆𝐑 𝐞𝐧𝐜𝐞𝐫𝐫𝐚 𝐜𝐢𝐜𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐛𝐚𝐥𝐚𝐧𝐜̧𝐨 𝐩𝐨𝐬𝐢𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐞 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐞𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐚 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encerrou esta sexta-feira, na cidade da Praia, duas importantes ações de formação subordinadas aos temas “𝐈𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐞𝐬 𝐒𝐞𝐱𝐮𝐚𝐢𝐬 𝐏𝐫𝐚𝐭𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐀𝐦𝐛𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥” 𝐞 “𝐈𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐞𝐬 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐞 𝐈𝐥𝐢́𝐜𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐂𝐨𝐧𝐞𝐱𝐨𝐬”, registando um balanço amplamente positivo em termos de participação, qualidade dos conteúdos e partilha de experiências.

𝐴 𝑝𝑟𝑖𝑚𝑒𝑖𝑟𝑎 𝑓𝑜𝑟𝑚𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜, 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 𝑛𝑜 𝑑𝑖𝑎 𝟷𝟾 𝑑𝑒 𝑗𝑢𝑛ℎ𝑜, 𝐟𝐨𝐢 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐏𝐆𝐑 𝐞𝐦 𝐩𝐚𝐫𝐜𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐔𝐍𝐈𝐂𝐄𝐅 e incidiu sobre a investigação de crimes sexuais praticados em ambiente digital. A ação reuniu magistrados, investigadores e outros profissionais ligados ao sistema de justiça e à proteção da infância, proporcionando uma reflexão aprofundada sobre os desafios jurídicos e operacionais colocados por este fenómeno criminal em crescente expansão.

Durante os trabalhos, foram abordadas questões relacionadas com o enquadramento jurídico dos crimes sexuais contra crianças, os mecanismos de investigação e recolha de prova digital, bem como a proteção das vítimas e a importância de uma abordagem multidisciplinar na resposta a estes crimes.

Já a formação sobre “𝐈𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐞𝐬 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐞 𝐈𝐥𝐢́𝐜𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐂𝐨𝐧𝐞𝐱𝐨𝐬”, realizada no dia 19 de junho, permitiu aprofundar conhecimentos em áreas como os ilícitos fiscais de natureza criminal, a prova tributária, a investigação financeira e os crimes precedentes da lavagem de capitais. As sessões promoveram uma reflexão técnica sobre os instrumentos disponíveis para o combate à criminalidade económico-financeira e o reforço da cooperação entre as diferentes entidades intervenientes.

Ao cair o pano sobre estas iniciativas, a avaliação é bastante positiva, tendo os participantes destacado a elevada qualidade das apresentações, a experiência dos formadores e a pertinência dos temas abordados. As ações constituíram uma oportunidade privilegiada para o reforço das capacidades técnicas dos profissionais da justiça e para a troca de experiências com especialistas nacionais e internacionais.

A Procuradoria-Geral da República reafirma o seu compromisso com a formação contínua e especializada dos seus magistrados e demais profissionais do setor da justiça, reconhecendo que a atualização permanente de conhecimentos é essencial para enfrentar os desafios colocados pelas novas formas de criminalidade e garantir uma resposta cada vez mais eficaz e qualificada ao serviço dos cidadãos.