O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, recebeu esta quarta-feira, na cidade da Praia, uma delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, liderada pelo seu presidente, Dr. Artur Vera Cruz, no quadro de uma missão institucional de cooperação e intercâmbio de experiências relacionada com o acompanhamento do processo eleitoral cabo-verdiano.
Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral da República apresentou à delegação visitante o funcionamento da Procuradoria-Geral da República com destaque para o papel da instituição na defesa da legalidade democrática, do funcionamento dos departamentos centrais e Comarcas, etc.
Na ocasião, foram igualmente abordadas questões ligadas ao funcionamento do sistema de justiça em Cabo Verde, bem como os mecanismos de articulação institucional existentes no âmbito dos processos eleitorais, tendo as duas partes manifestado interesse no reforço da cooperação e da partilha de boas práticas entre as instituições judiciais dos dois países.
A delegação são-tomense integra ainda as juízas conselheiras Dra. Leudmila Marisa Santos da Glória e Dra. Marta Lourenço, contando igualmente com a presença do embaixador de São Tomé e Príncipe em Cabo Verde, Dr. Aurélio Martins, e do representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Dr. Marco Martins.
A visita enquadra-se numa missão técnica e institucional de cooperação entre os Tribunais Constitucionais de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde, visando a troca de experiências em matéria de jurisdição eleitoral, acompanhamento de processos eleitorais e fortalecimento das capacidades institucionais.