Filters
Título Publicado em:
Métodos Ocultos de Investigação Criminal em Ambiente Digital Seg. Fev. 2019
Transação Penal Seg. Fev. 2019
A Prescrição no Direito Penal Português Seg. Fev. 2019
Reincidência Penal - Da Teoria à Prática Judicial Seg. Fev. 2019
As Incriminações de perigo e o Juízo de Perigo no Crime de Perigo Concreto - Necessidade de Precisões Conceptuais Seg. Fev. 2019
A Criminalidade Organizada Transnacional - A Cooperação Judiciária e Policial na UE Seg. Fev. 2019
A Chamada Tentativa Inidónea por Inaptidão do Sujeito no Contexto Global do Problema da Tentativa em Direito Penal Seg. Fev. 2019
Princípio da Confiança e Crimes Negligentes Seg. Fev. 2019
Segredo e Publicidade na Justiça Penal Seg. Fev. 2019
Direito Disciplinar Penitenciário Seg. Fev. 2019
A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano Seg. Fev. 2019
Imputação Objectiva de Negócios de Risco à Acção de Infidelidade (Art. 224º, nº 1 do Código Penal) - O Direito Penal no Mar Revolto da Crise Económico-Financeira Seg. Fev. 2019
A Corrupção de Agentes Públicos e a Corrupção no Desporto - A evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada Seg. Fev. 2019
Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português Seg. Fev. 2019
O Espectro da Corrupção Seg. Fev. 2019
O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia Seg. Fev. 2019
Da “Tentativa Possível” em Direito Penal Seg. Fev. 2019
O Crime de Desobediência à Luz da Constituição Seg. Fev. 2019
Considerações Sobre a Relevância dos Antecedentes Criminais do Arguido no Processo Penal Seg. Fev. 2019
Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa - Interferências e Ingerências Mútuas Seg. Fev. 2019