Filters
Título Publicado em:
Exibicionismo Seg. Fev. 2019
Os Meios de Obtenção da Prova em Processo Penal – Revista actualizada e ampliada Seg. Fev. 2019
A Doença Mental (Des)Culpada - Um Modelo de Avaliação da Responsabilidade Criminal Seg. Fev. 2019
A Prova Ilícita - Verdade ou Lealdade? Seg. Fev. 2019
: Comentário Judiciário do Código de Processo Penal – Tomo II, 124.º A 190º Seg. Fev. 2019
Prova Testemunhal Seg. Fev. 2019
Prova e Formação da Convicção do Juiz Seg. Fev. 2019
(In)admissibilidade de Provas Ilícitas – Dissemelhanças na Produção de Prova no Direito Processual Seg. Fev. 2019
Sobre a Validade de Procedimentos Administrativos Prévios ao Inquérito e de Fases Administrativas Preliminares no Processo Penal Seg. Fev. 2019
Regime Jurídico das Armas e Suas Munições - Anotações Seg. Fev. 2019
Responsabilidade Médica em Direito Penal - Estudo dos Pressupostos Sistemáticos Seg. Fev. 2019
O Arguido como Meio de Prova contra si mesmo - Considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare Seg. Fev. 2019
Direito das Contra-Ordenações Seg. Fev. 2019
A Negligência Inconsciente – Entre a Dogmática Penal e a Neurociência Seg. Fev. 2019
Lições de Direito Penal - Parte Geral I (A Lei Penal e a Teoria do Crime no Código Penal de 1982- II (Penas e Medidas de Segurança) Seg. Fev. 2019
Dicionário Jurídico – Vol. II - Direito Penal e Direito Processual Penal Seg. Fev. 2019
Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal Seg. Fev. 2019
Ilícito Pessoal, Imputação Objectiva e Comparticipação em Direito Penal – Tomo II Seg. Fev. 2019
Ilícito Pessoal, Imputação Objectiva e Comparticipação em Direito Penal – Tomo I Seg. Fev. 2019
Crime Negligente e Culpa – Na Dogmática Penal e Na Prática Judiciária Seg. Fev. 2019