Filters
Título Publicado em:
Processo de Insolvência - 3ª edição Ter. Fev. 2016
Direito e Informática Ter. Fev. 2016
A Justiça Popular em Cabo Verde – Parte II Ter. Fev. 2016
Introdução ao Imposto sobre o valor Acrescentado Cabo-Verdiano Ter. Fev. 2016
Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Ter. Fev. 2016
Os Incidentes da Instância – 7ª edição Ter. Fev. 2016
Temas de Direito das Crianças Ter. Fev. 2016
Direito Reiais Ter. Fev. 2016
A Fundamentação da Sentença no Sistema Penal Português (Legitimar, Diferenciar e Simplificar) Ter. Fev. 2016
Manual de Direito da Segurança e Saúde no Trabalho – 2ª edição Ter. Fev. 2016
O Ministério Público no Acesso ao Direito e à Justiça “Porta de Entrada para a Cidadania” Ter. Fev. 2016
Direito dos Seguros Ter. Fev. 2016
Direito das Obrigações – III Vol, 10ª edição Ter. Fev. 2016
Dever de Reintegração e de Indemnização em Sede do Despedimento Disciplinar Ilícito no Direito Cabo-verdiano Ter. Fev. 2016
Tratado do Direito do Trabalho – Parte I Dogmática Geral 3ª edição Ter. Fev. 2016
Direito da Informática 2ª edição, refundida e actualizada Ter. Fev. 2016
Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (anotada e comentada) Ter. Fev. 2016
Legalidade administração Pública (o sentido da vinculação administrativa à juridicidade Ter. Fev. 2016
Organização Tutelar de Menores Anotada e Comentada Jurisprudência e legislação conexa Ter. Fev. 2016
Custas Processuais (2ª edição) Ter. Fev. 2016