Filters
Título Publicado em:
Manual do direito das águas Ter. Fev. 2016
Código da estrada e seu regulamento Ter. Fev. 2016
A Avaliação das funções Ter. Fev. 2016
Conferência de alto nível sobre a prevenção da criminalidade Ter. Fev. 2016
Contratos comerciais: legislação, doutrina e jurisprudência Ter. Fev. 2016
Dicionário: conceitos jurídicos nos domínios de ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente Ter. Fev. 2016
Entre a reclusão e a liberdade: Estudos penitenciários Ter. Fev. 2016
Convenção europeia dos Direitos do Homem Ter. Fev. 2016
Captação abastecimentos de água e esgotos Ter. Fev. 2016
Les protocoles additionnels aux conventions de Genève du 12 août 1949 Ter. Fev. 2016
Regime legal da detenção Ter. Fev. 2016
A Formação do corpo de delito no processo criminal militar Ter. Fev. 2016
A Justiça em Laboratório: a identificação por perfis genéticos de DNA entre a harmonização transnacional e a apropriação local Ter. Fev. 2016
Código do direito do autor e dos direitos conexos Ter. Fev. 2016
Comentário ao código do processo nos tribunais administrativos Ter. Fev. 2016
Contrato de trabalho Ter. Fev. 2016
Direito bancário: temas críticos e legislação conexa Ter. Fev. 2016
Código do trabalho Ter. Fev. 2016
Código do Registo comercial anotado: jurisprudência, legislação complementar Ter. Fev. 2016
Ciência política: conteúdos e métodos Ter. Fev. 2016