O Procurador-Geral da República considerou hoje, 19 de julho, “fundamental” que se aposte na formação dos Magistrados do Ministério Público visto ser nela que se residi o horizonte da mudança que se pretende na sociedade para uma comunidade mais justa e próspera.
Dr. Óscar Tavares fez essa leitura quando falava após o acto de assinatura de um protocolo de cooperação entre a Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde com o Centro de Estudo Judiciários de Portugal (CEJ), que aconteceu no âmbito da conferência “A Formação de Magistrados: Tendências de Futuro” que decorreu no Hotel Trópico.
“Com esta assinatura, somos testemunhos de um momento singular do processo de formação dos Magistrados do Mistério Público (MP) de Cabo Verde, já que o protocolo conjuga a dimensão da materialização de uma cooperação com longos anos, que por razão várias esteve descontinuado”, disse.
Retomado agora com cooperação que existe desde 2015, o protocolo ora assinado está assente em novas bases, com formação teórica e prática especificamente preparada para magistrados do país, em que foi tomado como instrumento de trabalho a legislação e ordenamento do instrumento jurídico cabo-verdiano.
O Procurador-Geral da República, que considerou o acordo como “um pequeno passo” para os homens e mulheres do MP, admitiu tratar-se acima de tudo de um grande salto para os cidadãos que demandam a justiça neste país, por serem os destinatários últimos das a actividades envolvidas pelo MP, enquanto órgão de justiça com papel relevante na sua administração.
“Através dela estamos a dar mais um passo na consolidação da matéria de cooperação, abrangendo áreas desde formação inicial, mas também continua e especializada de Magistrados nas áreas de intervenção do MP, nas conferências e tecnologias de formação e informação”, acrescentou.
Na sua declaração, informou ainda que nos últimos três anos foram realizados dois cursos iniciais teórica e prático, destinados a magistrados do MP e que permitiram a formação de 15 Magistrados.
Para o próximo ano judicial, revelou, vai-se dar continuidade à cooperação existente, com formação de mais oito Procurados da República Assistente, cujo processo de selecção já está na fase de conclusão.
Salientou que o número de Magistrados formados e os resultados alancados, nos últimos anos, permitem dizer que a formação dada pelo CEJ se traduziu na melhoria da qualidade de intervenção do Magistrados Públicos em especial nas comarcas de ingresso.
Confira as fotos da Conferência aqui.