A Procuradoria-Geral da República mostrou-se, ontem, disponível para apoiar São Tomé e Príncipe na regulamentação e operacionalização de mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) como meio de melhorar o acesso à justiça para questões não criminais, principalmente através da criação de Tribunais de Paz e Serviços de Mediação Familiar naquele país.
Num encontro mantido, esta quinta-feira entre uma Delegação do Ministério da Justiça de São Tomé e Príncipe, acompanhada pelo PNUD e uma equipa de magistrados do Ministério Público, composta pelo Vice-Presidente do CSMP, Dr. Helton Barros e pelas Assessoras do Procurador-Geral da República, Dra. Dilma Delgado e Dra. Isolina Almeida, a Procuradoria-Geral da República transmitiu à referida Delegação a sua experiência em diversas matérias, entre as quais, “família e menores”, crimes sexuais, mecanismos de resolução alternativa de litígios, assim como o percurso de Cabo Verde na implementação do SIG.
O encontro insere-se numa missão de cooperação sul-sul, com o objetivo de inspirar a criação de uma estrutura equivalente em São Tomé e Príncipe por forma a impulsionar reformas no setor da justiça.
Tratou-se de um encontro bastante salutar, sendo que Cabo Verde continua a inspirar outros países e a afirmar-se como referência no espaço dos PALOP.