O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Luís Landim recebeu na tarde desta terça-feira, 12, uma visita de cortesia de uma Delegação do Tribunal Constitucional, chefiada pelo seu Presidente, Dr. Roberto Raposo que veio conhecer a experiência de Cabo Verde em matéria de recurso de amparo.
Dr. Luís Landim deu as boas-vindas à referida Delegação sublinhando os laços históricos, de amizade e de cooperação existentes entre os dois países.
De igual modo, o Procurador-Geral da República apresentou a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral da República, bem como o papel do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional.
Já o Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe frisou que o seu país, neste momento, encontra-se num processo de reforma do setor judicial, pelo que, segundo garantiu, a experiência de Cabo Verde no campo da justiça, mas propriamente na questão do recurso de amparo será de capital importância para implementação deste importante instrumento de proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos em São Tomé e Príncipe.