O Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) configura-se como um fórum privilegiado de discussão e partilha de experiências com vista ao aprofundamento das relações institucionais e da cooperação jurídica e judiciária internacional entre os membros da Comunidade.
A aludida conferência tem como principal objetivo reunir representantes do Ministério Público, especialistas em direito da criança e profissionais da área jurídica dos países da CPLP para discutir e compartilhar experiências sobre os desafios e melhores práticas relacionados com a proteção da criança.
Pretende-se, ainda, promover o diálogo e a cooperação entre os países membros da CPLP, visando fortalecer o sistema de proteção da infância, identificar lacunas e propor soluções para garantir a efetiva defesa dos direitos das crianças em todo o espaço da CPLP.
A conferência também pretende fomentar o intercâmbio de conhecimentos e a criação de redes de apoio entre os diferentes atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos das crianças nos países da CPLP.