Nesta manhã de terça-feira, 5 de março de 2024, o Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, recebeu, a visita de cortesia do Sr. Secretário de Estado da Justiça de Portugal, Dr. Jorge Alves Costa, com o objetivo de abordar a cooperação entre os dois países no domínio da justiça.
Dr. Luís Landim, deu as boas-vindas ao Sr. Secretário de Estado Adjunto da Justiça de Portugal à Cabo Verde, tendo sublinhado o grande papel da cooperação entre os dois países no setor da justiça, com foco não só na formação dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, mas também em matéria de cooperação internacional judiciária, família e menores e no combate ao crime organizado.
Por outro lado, o PGR informou ao Dr. João Costa da realização em maio do corrente ano, na ilha do Sal, do XXI Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP que terá como tema “O Sistema de Proteção da Criança no Espaço da CPLP”.
Dr. Jorge Alves Costa que se encontra em Cabo Verde no âmbito da realização do Fórum sobre “Organização, Funcionamento, Princípios e Boas Práticas dos Sistemas Prisionais de Cabo Verde”, referiu que a cooperação internacional judiciária por parte de Portugal com outros países, nomeadamente, Cabo Verde, “é de extrema importância e cada vez mais necessária, devido a dimensão que a própria criminalidade vai atingindo”. Neste sentido, acrescentou: “Cabo Verde é um exemplo na questão do reforço da cooperação na área da justiça”.
Por outro lado, o Secretário de Estado Adjunto da Justiça de Portugal considerou bastante pertinente e atual a escolha do tema para o próximo encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP.