O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, conferiu, esta sexta-feira, posse a 7 (sete) Procuradores da República Assistentes, aprovados em concurso público realizado para o efeito.
São eles: Dra. Sílvia Elisângela de Pina da Costa, Dr. Floriano Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Dra. Eunícia Soraia dos Santos Alves, Dr. Hélio Andrade Duarte, Dr. Carlos Alberto Lopes de Brito, Dr. Donaldo Edgar Rocha Gomes e Dr. Edson Varela Monteiro.
Trata-se de uma nomeação provisória, seguido de um período de estágio em exercício, com a duração de 18 (dezoito) meses, seis dos quais no Centro de Estudo Judiciários de Portugal.
Findo o período de estágio, os Procuradores da República Assistentes serão inspecionados para efeito de nomeação definitiva na carreira da Magistratura do Ministério Público.
No ato de empossamento, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, disse que a Formação dos Magistrados é uma preocupação sempre atual, “merecendo reflexão séria, desapaixonada, contextualizada e permanente, não existindo soluções definitivas ou acabadas”.
Outrossim, afirmou que a necessidade de recrutamento de cada vez mais Magistrados, visa, entre outros, fazer face aos vários problemas que o sistema da justiça enfrenta, nomeadamente, a morosidade. “É preciso incutir, cada vez mais, nos atores judiciários, a cultura da produtividade e da qualidade”, referiu o PGR para quem também é fundamental o espírito de equipa e de solidariedade entre os Magistrados do Ministério Público.
Em representação dos colegas, Dra. Sílvia da Costa, disse estarem conscientes da missão que lhes espera e que farão jus ao compromisso ora assumido. “Acredito que estamos cientes da responsabilidade que, doravante, teremos pela frente como magistrados, mas com muita dedicação daremos o nosso contributo para o bem da justiça”, assegurou.