O Procurador-Geral da República, Dr. Luís José Tavares Landim participou no XX Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP, que teve lugar em Bissau, de 26 a 29 de abril de 2023, sob o lema “O Ministério Público e os Desafios Contemporâneos de Combate à Criminalidade”.
Tratando-se de um fórum privilegiado de discussão e partilha de experiências, foram apresentados e debatidos vários temas de interesse para a atividade do Ministério Público, tendo ficado a cargo da Delegação de Cabo Verde, também integrada pelos Procuradores da República Dr. António Andrade e Dra. Dulcelina Rocha, a apresentação dos aspetos jurídicos e da experiência do país no combate à violência doméstica e a moderação do painel dedicado ao “Enfrentamento da Criminalidade Cibernética”, respetivamente.
Por decisão unanime dos representantes dos Ministérios Públicos presentes, Cabo Verde foi designado para assumir o Secretariado Permanente do Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP, nos próximos dois anos, sendo que o país acolherá o XXI Encontro, em 2024.
Na ocasião, os Procuradores-Gerais das República de Cabo Verde e da Guiné-Bissau assinaram um Protocolo de Cooperação institucional, visando o fortalecimento das relações institucionais entre os Ministério Públicos dos dois países.