Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde assina Memorando de Entendimento com a sua congénere Moçambicana

IMG 20220627 WA0001As Procuradorias-Gerais das Repúblicas de Cabo Verde e de Moçambique assinaram, no dia 13 de junho de 2022, um Memorando de Entendimento com vista ao estreitamento das relações institucionais entre Ministérios Públicos dos dois países.

Pretende-se, com o mencionado memorando, promover a mais ampla cooperação entre as duas Procuradorias-Gerais da República, designadamente com organizações conjuntas de ações de formação e de cursos de especialização, troca de informações técnicas no âmbito da investigação da criminalidade organizada e transnacional, bem como o intercâmbio de base de dados, legislação e de material científico relativamente às áreas de intervenção do Ministério Público.

Palestra Extradição MAputo

 

Na ocasião e a convite da Procuradora-Geral da República de Moçambique, Dra. Beatriz Buchili, o Procurador-Geral da República de Cabo Verde, proferiu uma palestra sobre a extradição, partilhando com os operadores judiciários moçambicanos a experiência que o Ministério Público de Cabo Verde vem acumulando sobre esta importante ferramenta de cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Tratou-se, pois, de uma excelente oportunidade de fortalecimento das relações entre as duas instituições, a serem materializadas, na elaboração, para breve, de planos de trabalho anuais consensualizados através dos respetivos pontos de contacto.