O Conselho Superior do Ministério Público, reunido na sessão ordinária de 23 de Março de 2016, deliberou nomear, para a categoria de Procurador Assistente, 8 (oito) juristas, aprovados em concurso público realizado para o efeito.
Os Procuradores Assistentes ora nomeados tomaram posse perante o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, na passada sexta-feira, dia 8 de Março de 2016.
Trata-se de uma nomeação provisória, seguido de um período de estágio em exercício, com a duração de 18 (dezoito) meses. Findo o período de estágio, os Procuradores Assistentes serão inspeccionados para efeito de nomeação definitiva na carreira da magistratura do Ministério Público.
