Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:
- No âmbito da investigação de um (1) auto de instrução, registado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, o Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de um (1) indivíduo do sexo masculino, de trinta e quatro (34) anos de idade, professor de profissão e de nacionalidade cabo-verdiana.
- Em causa estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, a prática de três (3) crimes de abuso sexual de crianças, com penetração na forma agravada, previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.
- A vítima, aluna do arguido, tem 14 anos de idade e vive com os seus familiares num dos bairros da cidade da Praia, sendo que os factos ocorreram entre 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026.
- Efetivada a detenção, em coadjuvação com a Polícia Nacional, e submetido ao primeiro interrogatório judicial, em conformidade com o requerimento do Ministério Público, foi aplicada ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.
- O referido processo, que continua em investigação, permanece em segredo de justiça.
Praia, 29 de março de 2026
A Procuradoria-Geral da República
