O Procurador-Geral da República, Luis Landim que discursava na passada quinta-feira 03, na abertura da cerimônia de apresentação pública dos resultados da V Fase da Parceria estratégica entre Procuradoria-Geral da República e o UNICEF, no âmbito da Tramitação dos Processos da Jurisdição da Família e Menores e de Crimes Sexuais Contra Criança e Adolescente em Cabo Verde, fez um balanço positivo.
O evento foi presidido pela Secretaria de Estado da Inclusão Social Dra. Lídia Lima e contou com a presença do Representante do UNICEF Dr. David Matern e entidades ligadas à justiça e proteção das Crianças.
“Das Averiguações Oficiosas de Paternidade e Maternidade (AOPM), a nível nacional, desde o início da parceria em 2020, dos 5.289 processos tramitados, 4.715 foram resolvidos, ficando pendentes, 574. Trata-se de um resultado bastante positivo, o que só foi possível graças a uma equipa que, desde a primeira hora, de forma abnegada, deitou mãos à obra”, disse o Procurador Geral da República.
Do mesmo modo Dr. Luis Landim agradeceu o UNICEF, homenageou todos os representantes do Escritório Comum das Nações Unidas e seus técnicos ligados ao Projeto de parceria, nas suas diversas fases e agradeceu a dedicação dos magistrados, oficiais de justiça Técnicos da PGR e o engajamento dos OPC (PJ e PN), no combate aos crimes sexuais contra crianças.
No mesmo ato foi apresentada a VI Fase do Projeto de parceria, já em curso, que tem como objetivo a continuação e o reforço de ações tendentes a garantir maior respeito pelos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como uma proteção mais eficaz dos mesmos contra a prática de crimes sexuais, em todo o país.
Realça-se que a V Fase da parceria estratégica entre Procuradoria-Geral da República e os escritórios Conjunto da UNICEF, foi implementada como objetivo acelerar a tramitação dos autos da Jurisdição da Família e Menores, bem como de processos relacionados com crimes Sexuais contra menores, pendentes a nível nacional.
No final da cerimônia, foram entregues certificados de homenagem aos integrantes do grupo de trabalho do Projeto.
Praia, 07 de abril
A Procuradoria-Geral da República