A Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros, informa que no âmbito da investigação de oito (08) autos em instrução, ordenou a detenção fora de flagrante delito, de nove cidadãos cabo-verdianos, todos do sexo masculino, naturais da ilha do Fogo, residentes em diversas localidades da referida ilha, com idades compreendidas entre 18 a 66 anos.
As detenções foram motivadas, por os arguidos estarem indiciados de factos suscetíveis de integrarem, em abstrato, vários crimes de VBG agravado, maus tratos a ascendentes e agressão sexual de criança com penetração agravada e continuada.
Efetivadas as detenções, os referidos arguidos foram submetidos ao primeiro interrogatório judicial e foram aplicados aos mesmos as medidas de coação de:
- Prisão preventiva a 3 (três) arguidos, indiciados da prática de crimes de agressão sexual de criança com penetração agravada e continuada.
- Proibição de contato por qualquer meio ou forma com a ofendida e apresentação periódica às autoridades- a 4 (quatro) arguidos, indiciados da prática de um crime de VBG agravado.
- Proibição de contato por qualquer meio ou forma com a ofendida e apresentação periódica às autoridades – a 1 (um) arguido, indiciado da prática de um crime de VBG agravado e um crime de maus tratos a ascendentes
- Apresentação periódica às autoridades a 1 (um) arguido, indiciado da prática de um crime de VBG.
13 de fevereiro de 2025
Procuradoria-Geral da República