O Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Dr. Luís Landim, considerou ontem, 22 de maio, que o Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP é fórum “privilegiado” de discussão e reflexão sobre questões comuns entre os países ligados por laços históricos e culturais, com instituições e quadro legal similares, e este ano com o lema a proteção da criança.
Neste sentido, afiançou que esses encontros é de capital importância para discussão de assuntos comuns, sendo que cada ano há um tema escolhido e que tem contado com a anuência de todos países para depois criar-se uma rede com pontos focais com o objetivo de executar as elaborações de cada encontro.
“Este ano, afastando um pouco do tradicional, porque a ideia incide mais na problemática do crime transnacional organizado e como se sabe nenhum país isolado consegue resolver se não for em cooperação forte que parte desses encontros”, explicou.
“Mas desta vez, saindo um pouco do normal desses crimes que de facto é uma grande preocupação do Ministério Público, elegemos este ano a proteção da criança como o objeto deste encontro”, explicou.
Salienta-se que durante o XXI Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP houve várias intervenções, partilha de boas práticas e experiências de cada país com o objetivo de fortalecer a cooperação.
Hoje e amanhã decorre a Conferencia Internacional “o Ministério Público e o Sistema de Proteção da Criança no espaço da CPLP” que para além da participação das Delegações dos países da CPLP, conta, também com magistrados do Ministério Público magistrados judiciais, órgãos de policia criminal, bem como de profissionais de outras instituições ligadas à proteção da criança.