Em decorrรชncia da vinculaรงรฃo aos princรญpios da transparรชncia e da publicidade, visando assegurar a prestaรงรฃo de esclarecimento pรบblico e o dever de informaรงรฃo, a Procuradoria-Geral da Repรบblica torna pรบblico o seguinte:
- No รขmbito da investigaรงรฃo de um (1) auto de instruรงรฃo, registado na Procuradoria da Repรบblica da Comarca dos Mosteiros, o Ministรฉrio Pรบblico ordenou a detenรงรฃo, fora de flagrante delito um indivรญduo do sexo masculino de 32 anos, natural da freguesia de Nossa Senhora de Ajuda, residente em Achada Grande, Concelho dos Mosteiros.
- Em causa estรฃo factos suscetรญveis de integrarem, por ora, a prรกtica de um (01) crime de abuso sexual de crianรงa agravada e continuada, previsto e punido pela legislaรงรฃo penal cabo-verdiana.
- Efetivada a detenรงรฃo e submetido ao primeiro interrogatรณrio judicial de arguido detido, foi aplicado ao mesmo prisรฃo preventiva.
- A vรญtima รฉ uma menor de 15 ano e encontra-se gravida de seis meses.
- O referido processo que continua em investigaรงรฃo, permanece em segredo de justiรงa.
Praia, 15 de dezembro de 2023
A Procuradoria-Geral da Repรบblica