Moçambique e Cabo-Verde reforçam laços

Palestra Extradição MAputoO Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Luís José Tavares Landim, efectuou, de 11 a 18 de Junho de 2022, uma visita de trabalho à República de Moçambique.

A visita enquadrava-se nas acções de fortalecimento das relações de cooperação entre a Procuradoria-Geral da República de Moçambique e a Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de ambos os Estados.

Com efeito, e à luz dos princípios da soberania dos Estados, da boa-fé, do respeito mútuo e reciprocidade de benefícios, foi assinado um Memorando de Entendimento entre as partes em matéria de Cooperação Jurídica e Judiciária, com enfoque no combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, que será conjugado com a capacitação de quadros de ambos órgãos em diversas áreas.

Durante a sua estadia no país, a Delegação da PGR de Cabo Verde para além de visitar e trocar experiências com os representantes dos órgãos do Ministério Público irá manter encontros de cortesia com os titulares dos órgãos da Administração da Justiça, mormente Conselho Constitucional, Tribunal Supremo, Tribunal Administrativo e o Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Outrossim, Sua Excelência Luís José Tavares Landim, Procurador-Geral da República de Cabo Verde, proferiu uma palestra sobre Extradição,dirigida aos quadros da administração da justiça.

 

Fonte: SITE DA PGR DE MOÇAMBIQUE