Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:
- No âmbito da investigação de um (01) auto de instrução, registado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, o Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de um (01) indivíduo do sexo masculino, de 42 anos de idade, professor do ensino secundário.
- Em causa estão factos de integrarem, por ora, três (3) crimes de abuso Sexual de crianças - Agravado, previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.
- Os factos ocorreram há cerca sete meses e a vítima é uma adolescente, aluna do arguido, com 15 anos de idade à data dos factos.
- Efetivada a detenção e submetido ao primeiro interrogatório judicial e em conformidade com o requerimento do Ministério Público, foram aplicadas ao arguido as medidas de coação de proibição de contacto e aproximação da ofendida e apresentação periódica às autoridades.
- O referido processo, que continua em investigação, permanece em segredo de justiça.
Praia, 28 de abril de 2022
A Procuradoria-Geral da República