Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:
- No âmbito da investigação de um (01) auto de instrução, registado na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros, o Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de um (01) indivíduo do sexo masculino de 26 anos de idade, residente na localidade de Queimada Guincho.
- Em causa estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, um crime de agressão sexual com penetração - agravada, previsto e punido pela legislação penal cabo-verdiana.
- A vítima é uma criança do sexo feminino de 10 anos de idade, cunhada do agressor.
- Efetivada a detenção, com a coadjuvação da Polícia Nacional e submetido ao primeiro interrogatório judicial de detido e em conformidade com o requerimento do Ministério Público, foi aplicada ao arguido prisão preventiva.
- O referido processo, que continua em investigação, permanece em segredo de justiça.
Praia, 21 de fevereiro de 2022
A Procuradoria-Geral da República