Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, torna público o seguinte:
- No âmbito da investigação de um (01) auto de instrução, registado na Procuradoria da República da Comarca da Brava, o Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de um indivíduo do sexo masculino, 39 de anos de idade, professor do ensino secundário, nacionalidade Cabo-verdiana, por indícios da prática de um (01) crime de abuso sexual, na sua forma continuada, em concurso com um (01) crime de abuso sexual com penetração, previstos e punidos pela legislação penal nacional.
- Os factos ocorreram há cerca de um ano e a vítima é uma aluna de 15 anos de idade.
- Submetido ao primeiro interrogatório judicial de detido e na sequência do requerimento do Ministério Público, foi aplicado ao arguido a medida de coação prisão preventiva.
- O referido processo, que continua em investigação, encontra-se em segredo de justiça.
Praia, 31 de janeiro de 2022
A Procuradoria-Geral da República