Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, torna público o seguinte:
- No âmbito da investigação de um auto de instrução registado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, o Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de um indivíduo do sexo masculino, de 51 anos de idade, nacionalidade Cabo-verdiana, professor do ensino básico, por indícios da prática de três (03) crimes de agressão sexual, com penetração e cinco (05) crimes de abuso sexual de crianças, previstos e punidos pela legislação penal nacional.
- Os factos vinham acontecendo há cerca de dois (02) anos e a vítima é uma criança na altura com 9 anos de idade.
- Submetido ao primeiro interrogatório judicial de detido e na sequência do requerimento do Ministério Público, foi aplicado ao arguido a medida de coação prisão preventiva.
- O referido processo, que continua em investigação, encontra-se em segredo de justiça.
Praia, 17 de novembro de 2021
A Procuradoria-Geral da República