Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, torna público o seguinte:
- No âmbito da investigação de um auto de instrução registado na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros, o Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de um indivíduo do sexo masculino, de 26 anos de idade, nacionalidade Cabo-verdiana, por indícios da prática de dois (02) crimes de agressão sexual, com penetração, previstos e punidos pela legislação penal nacional.
- Os factos ocorreram há cerca de quatro (04) meses e a vítima é uma criança de 4 anos de idade.
- Submetido ao primeiro interrogatório judicial de detido e na sequência do requerimento do Ministério Público, foi aplicado ao arguido a medida de coação prisão preventiva.
- O referido processo, que continua em investigação, encontra-se em segredo de justiça.
Praia, 16 de novembro de 2021
A Procuradoria-Geral da República