Sua Excelência a Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, foi recebida, esta segunda-feira, por Sua Excelência o Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, com o objectivo de inteirar-se do funcionamento das atividades do Conselho Superior do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República, nomeadamente os principais constrangimentos enfrentados, as estratégias implementadas para a redução das pendências, bem como o reforço da cooperação institucional.
No que diz respeito às pendências, segundo a Dra. Joana Rosa, no último ano havia 75 mil processos pendentes, mas neste momento contabiliza-se 63 mil, o que traduz na redução de mais de 12 mil processos, porém, reiterou, é preciso trabalhar para reduzir ainda mais as pendências, adotando medidas assertivas.
Por outro lado, a Sra. Ministra da Justiça considerou que a maior parte dos problemas atinentes à justiça em Cabo Verde, concentram-se na Praia, pois, tem o grosso dos processos, sendo que o Ministério Publico conta neste momento com 44 mil processos, o que significa que para a Comarca da Praia há necessidade de medidas extraordinárias.
“Essas medidas estão a ser discutidas e a Procuradoria-Geral da República ficou de trabalhar nesta matéria, discuti-la internamente e apresentar ao Ministério da Justiça um plano de redução de pendências, com projecção a nível da legislatura, para que possamos daqui a três ou quatro anos ter resultados”, atestou.
Outrossim, a Ministra da Justiça fez saber que já se está a trabalhar na criação de um instituto público para que possa albergar todo o sistema de informação da justiça com foco na redução da morosidade processual, além de outros ganhos que o sector poderá verificar nos próximos tempos.
Por seu turno, o Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público considerou que se tratou de uma visita “bastante profícua” uma vez que foi possível dar a conhecer à titular da pasta da justiça todos os constrangimentos enfrentados pelo Ministério Público.
Por isso, o poder executivo e o poder judicial têm de estar em sintonia, para que a justiça funcione “cada um exercendo as suas competências legais”.