Procurador-Geral da República recebe em audiência equipa das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde

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O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, recebeu, esta terça-feira, em audiência, uma equipa das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde, liderada pelo Diretor Nacional, Dr. Dionísio Simões Pereira.

Na ocasião, foi abordada a necessidade do reforço da cooperação existente entre as duas instituições, tendo Sua Excelência o Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Luís Landim, reiterado total disponibilidade em continuar a cooperar com as Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde, nomeadamente nos seguintes projetos:

  1. Projeto de Lei da Responsabilidade Parental;
  2. Projeto de Fundo de Proteção à Criança;
  3. Instalação de Comités de Proteção nas Escolas, a nível nacional;