O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, participou, através de videoconferência, esta quarta-feira, na reunião do Comité de Pilotagem do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED).
A reunião teve como objetivo principal apresentar o ponto de situação do projecto, as atividades em carteira e a preparação da agenda de trabalho do último ano de execução do referido projecto.O Comité de Pilotagem é o órgão responsável pela supervisão e validação da estratégia e direção do projeto, pelo que a recente plenária serviu para a validação do plano global de trabalhos dos projetos implementados até 2021, providenciando o ímpeto político e estratégico necessário para concretizar as atividades previstas nos PALOP e Timor-Leste.
De referir que na terça-feira, 08 de junho, a Magistrada do Ministério Público, Dra. Elisa Mendes, participou, via plataforma digital, na reunião do Comité de Seguimento Técnico (CST) do referido projeto, na qualidade de ponto focal do PACED na Procuradoria-Geral da República.
Recorde-se que o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) pretende contribuir para prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, especialmente o tráfico de estupefacientes, através da melhoria das capacidades humanas e institucionais, nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.