Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, torna público o seguinte:
- Tomando conhecimento de que, no dia 25 de dezembro de 2020, na localidade de Matinho, Concelho de Santa Cruz, um individuo de sexo masculino, agrediu, com uma arma branca, um outro individuo também de sexo masculino, que viria a falecer antes de dar entrada na Delegacia de Saúde local, o Ministério Público ordenou a imediata abertura de instrução.
- Com a coadjuvação da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional, o Ministério Público realizou diligências de instrução que reforçaram os indícios até então existentes e a imputação dos mesmos ao denunciado, tendo, no dia 26 de dezembro de 2020, ordenado a detenção do denunciado fora de flagrante delito, por indícios da prática de factos suscetíveis de integrarem o Crime de Homicídio Agravado, previsto e punido pelos artigos 122.º e 123.º al., b) do Código Penal.
- O denunciado veio, no entanto, a ser localizado na ilha de São Vicente, onde foi detido, no dia 4 de janeiro de 2021, tendo sido conduzido, sob custódia, para a Comarca de Santa Cruz, nesta data, onde será submetido a primeiro interrogatório judicial de detido, para efeito de aplicação de medida de coação.
Procuradoria-Geral da República
5 de janeiro de 2021