Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade e visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, na sequência da notícia intitulada “Mulher morta à pedrada em Ribeira da Barca” veiculada pelo Jornal A Nação, na sua edição online de 10 de maio de 2020, a Procuradoria-Geral da República, torna público o seguinte:
- Durante o ato de levantamento do cadáver de um indivíduo identificado, do sexo feminino, de cinquenta anos de idade (50), encontrado no interior de uma residência desabitada na localidade de Ribeira da Barca, Concelho de Santa Catarina, ilha de Santiago, no dia 10 de maio de 2020, o Ministério Público, com a coadjuvação da Polícia Judiciária, recolheu indícios suscetíveis de integrarem a prática de um crime de homicídio agravado, em autoria material, previsto e punido pelos artigos 122º e 123º, alíneas a) e c), ambos do Código Penal.
- Durante a investigação foi identificado o suspeito da prática dos factos, um individuo de vinte e um anos de idade (21), e nessa sequência, o Ministério Público ordenou a detenção do mesmo, fora de flagrante delito.
- Submetido a primeiro interrogatório judicial de detido e em conformidade com o requerimento do Ministério Público, foi aplicado ao arguido a medida de coação prisão preventiva.
- O referido processo, que continua em investigação, encontra-se em segredo de justiça.
Praia, 14 de maio de 2020
A Procuradoria-Geral da República