Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Ouvido na CEACDHSRE

Na sequência da entrega, à Assembleia Nacional, do Relatório Anual Sobre a Situação da Justiça, referente ao Ano Judicial 2017/2018, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e Procurador-Geral da República, Dr. Óscar Silva Tavares, é ouvido hoje, dia 19 de outubro de 2018, na Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado.

A referida audição visa, sobretudo, apresentar o referido Relatório, no âmbito da preparação do Debate sobre a Situação da Justiça, agendado, pela Assembleia Nacional, para a Última Sessão Plenária do mês de outubro de 2018.

Consulte aqui o Relatório Anual Sobre a Situação da Justiça, referente ao Ano Judicial 2017/2018 e o respetivo Síntese.