 Geral |
 Pesquisar |
 Superior |
| Categoria: Legislação |
|
|
| Numero de Subcategorias: 6 | ||
 Legislação Institucional |
Ficheiros: 9 | |
| Ministerio Público junto doTribunal Constitucional |
Ficheiros: 0 | |
| Ministerio Público na jurisdição Criminal |
Ficheiros: 11 | |
| Ministerio Público na jurisdição Laboral |
Ficheiros: 2 | |
| Ministerio Público junto do Tribunal de Contas |
Ficheiros: 0 | |
| Instrumentos Juridicos Internacionais |
Ficheiros: 0 | |
Imprensa
- PGR garante que as investigações continuam e que indícios apontam que as crianças estão vivas
- Justiça. Santiago Magazine falhou e pede desculpa pelos transtornos causados
- TC considera inconstitucional o novo estatuto dos oficiais de justiça das secretarias judicias e do Ministério Público
- Assassinato da mãe da inspectora Cátia Tavares: “Não é um processo fácil”, diz PGR
- Procurador Geral da República defende que envolvimento da Polícia Nacional na investigação criminal ajudará a diminuir pendentes do Ministério Público
Inquérito
O que espera do novo Ano Judicial?
Muito Bom - 34.6%
Bom - 29.2%
Indeferente - 16.2%
Sem opinião - 9.2%
Ministério Público
Ministério Público
