Actualidades

COMUNICADO - Caso “Mercado do Coco” - PGR ordena o arquivamento da Denúncia apresentada pelos militantes do PAICV
17 Abr. 2019

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Na sequência de atrasos na conclusão das obras do “Mercado do Coco”, militantes do Partido Africano da Independência de Cabo Verde – PAICV – apresentaram, [ ... ]

Notícias do Jornal Santiago Magazine - Procurador-Geral da República apresenta esclarecimentos e documentos comprovativo...
15 Abr. 2019

Tendo tomado conhecimento do conteúdo das notícias publicadas no jornal electrónico Santiago Magazine, inobstante esse assunto se relacionar com o órgão constitucional Conselho Superior do Ministério Público, considerando que as notícias não escondem um claro propósito de atacar a consideração e a honra da pessoa singular e do cargo de Procurador-Geral da República, sem prejuízo do p [ ... ]

Comunicado do Ministério Público às notícias veiculadas pelo jornal online Santiago Magazine, nas edições de 08 e 18 de ...
12 Abr. 2019

Tendo tomado conhecimento das notícias publicadas no jornal eletrónico, Santiago Magazine, nos dias 8 e 18 de março de 2019, sob os títulos de "Magistrados do MP apanhados em contramão. Terão violado a lei de férias, faltas e licenças" e "Magistrados em contramão. Pode ter havido conluio ente PGR e os demais implicados. Se sim, é crime", respetivamente, o Conselho Superior do Ministério [ ... ]

COMUNICADO - MP ordena encerramento de instrução contra juiz do Tribunal Judicial da Comarca da Ribeira Grande e Juízes ...
10 Abr. 2019

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:  Correu termos, na Procuradoria da República da Comarca da Ribeira Grande, os autos de instrução registados na sequência da denúncia apresentada pelos advo [ ... ]

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