Actualidades

COMUNICADO - Roubo na residência de idosos em Santa Catarina – Arguidos em Prisão Preventiva
18 maio 2018

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade e visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: I. O Ministério Público ordenou a abertura de instrução, por indícios da prática do crime de roubo e registada na Procuradoria da República da Comarca de San [ ... ]

COMUNICADO - MP desmente alegada acusação ao agente da PN por tráfico de criança
15 maio 2018

Na sequência de notícias veiculadas nos órgãos de comunicação social, dando conta de que o Ministério Público acusou um agente da Polícia Nacional pelo crime de tráfico de criança ou de tráfico de menor, em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria [ ... ]

COMUNICADO - MP acusa dois Agentes da Polícia Nacional pelos crimes de roubo, sequestro, tráfico de estupefacientes, lav...
11 maio 2018

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: I. Correu termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia os autos de instrução registados na sequência de denúncia apresentada por um indivíduo identifi [ ... ]

COMUNICADO - Aumento da Taxa de Direitos Aduaneiros na importação de produtos lácteos e sumos naturais – MP Arquiva Proc...
20 Abr. 2018

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: I. Na sequência de notícias vindas ao público, dando conta de que o aumento da taxa de direitos aduaneiros na importação de produtos lácteos e sumos naturais, co [ ... ]

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