Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade e visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, torna público o seguinte:   Corre termos na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, por indícios da prática de crime de homicídio, os autos de instrução re [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade e visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, no seguimento do comunicado emitido a 25 de junho de 2018, torna público o seguinte: Realizadas todas as diligências que se relevaram úteis à descoberta da verdade material dos factos  [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade e visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, torna público o seguinte: Correu termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia os autos de instrução, registados na sequência de uma queixa-crime, apresentada por um indiví [ ... ]

Decorreu, no Palácio da Justiça da cidade da Praia, no passado dia 12 de novembro de 2018, a cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2018/2019. Durante a sessão solene, Sua Excelência o Procurador-Geral da República, fazendo uso da palavra, assegurou que, o Ministério Público inicia o presente ano judicial com todos os instrumentos de gestão essenciais para o seu funcionamento aprovados, de [ ... ]