Decorre na cidade da Praia, de 18 a 19 de julho de 2018, um evento formativo organizado pela Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde e destinado aos magistrados do Ministério Público, incluindo a Conferência subordinada ao tema “A Organização do Ministério Público face aos Desafios do Combate à Corrupção” e a Formação Sobre a Violência Baseada no Género A conferência ser [ ... ]

  Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:    I. Na sequência de duas denúncias recebidas, referentes a factos ocorridos durante a greve e manifestação dos efetivos da Polícia Nacional [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, informa o seguinte: O Ministério Público ordenou a abertura de instrução face a informações tornadas públicas, dando conta do falecimento de uma mulher grávida, residente na ilha da B [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: I. No âmbito da investigação de alegadas ilegalidades cometidas na gestão do Fundo Nacional do Ambiente, cujos autos de instrução encontram-se registados na Proc [ ... ]