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COMUNICADO: Tribunal da Relação de Barlavento autoriza Extradição Passiva de Cidadão de Estado Estrangeiro Detido na il...
11 Set. 2020COMUNICADO:  Tribunal da Relação de Barlavento autoriza Extradição Passiva de Cidadão de Estado Estrangeiro Detido na ilha de São Nicolau

  Na sequência do comunicado publicado no dia 28 de julho de 2020, dando conta da detenção, para efeito de extradição, de um indivíduo do sexo masculino, maior de idade e cidadão de Estado estrangeiro na ilha de São Nicolau, e em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de i [ ... ]

COMUNICADO/Alegada Tortura de cidadão estrangeiro no Estabelecimento Prisional do Sal
09 Set. 2020COMUNICADO/Alegada Tortura de cidadão estrangeiro no Estabelecimento Prisional do Sal

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, na sequência de solicitação de informações, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Ao Ministério Público compete, especialmente, fiscalizar os serviços prisionais, ao abrigo das disposições co [ ... ]

Comunicado/Alegada Deslocação de Emissários à Venezuela: Ministério Público abre Instrução
24 Ago. 2020Comunicado/Alegada Deslocação de Emissários à Venezuela: Ministério Público abre Instrução

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, na sequência de solicitação de informações, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Tomando conhecimento da notícia veiculada nos órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros - dando c [ ... ]

Comunicado: Ministério Público ordena a detenção de 15 arguidos em Achada Lém e todos ficam em Prisão preventiva
10 Ago. 2020Comunicado: Ministério Público ordena a detenção de 15 arguidos em Achada Lém e todos ficam em Prisão preventiva

  Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: No âmbito da instrução dos autos registados na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, que contou com a coadjuvação da Polícia Nac [ ... ]

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