O Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Fonseca, empossou, nesta sexta-feira, 18 de outubro, na Cidade da Praia, o Dr. Luís José Tavares Landim como o novo Procurador-Geral da República. Durante o seu discurso, o Dr. Luís José Tavares Landim elegeu como grande prioridade do seu mandato o combate à criminalidade económica e financeira, ao crime organizado internacional com destaque par [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Correram termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia, os autos de instrução registados na sequência de uma comunicação dirigida ao Ministério Púb [ ... ]

No âmbito de instrução dirigida pelo Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, na sequência de denúncia pública contra agentes da Polícia Nacional que trabalham na Esquadra de Santa Catarina, depois de realização de diligências que permitiram coligir indícios considerandos suficientes, o Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de fl [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Realizadas todas as diligências de prova tidas por pertinentes e úteis para a descoberta da verdade material dos factos, o Ministério Público, no dia 5 de abril  [ ... ]