Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Correram termos, na Procuradoria da República da Comarca da Praia e, seguidamente, no Departamento Central de Ação Penal, os autos de instrução registados, em [ ... ]

A Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde participa no XVII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Maputo, Moçambique, de 5 a 7 de junho do corrente ano. Durante o evento, o Procurador-Geral da República proferiu uma comunicação subordinada ao tema central do Encontro, “Reflectindo Sobre o Tráfico de Pessoas e Imigraçã [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade e visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Correu termos, na Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista, os autos de instrução registados na sequência de denúncia proveniente da Direção Nac [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade e visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:  Correu termos, na Procuradoria da República da Comarca do Sal, os autos de instrução registados na sequência de informações chegadas ao conhecimento d [ ... ]