A Procuradora da República e Diretora do Departamento Central de Ação Penal, Dra. Kylly Fernandes, foi eleita Presidente da Arin-Wa Cabo Verde na 7ª Assembleia Geral que teve lugar, virtualmente, nos dias 25 e 26 de novembro.

  O Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República, enquanto Autoridade Central no âmbito da Cooperação Judiciária Internacional, recebeu, esta terça-feira, em visita de trabalho e Direito Comparado, uma Delegação da Autoridade Central do Reino Unido. 

A Procuradoria-Geral da República, em parceria com o UNICEF, fez, esta terça-feira, a apresentação de uma Coletânea de Legislação e de Folhetos sobre diversas áreas de intervenção do Ministério Público na jurisdição de família e menores, bem como de um Microsite do Ministério Público dedicado à temática.

O Ministério Público, atendendo às suas atribuições na jurisdição de família e menores, organiza, em parceria com o UNICEF, um Ciclo de Webinars, sob o lema “Ministério Público na Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças” com o propósito de reforçar a capacidade técnica dos operadores judiciários e sociais, bem como melhorar a qualidade de intervenção dos re [ ... ]