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Procuradora da República e Diretora do Departamento Central de Ação Penal, Dra. Kylly Fernandes, eleita Presidente da Ar...
04 Dez. 2020Procuradora da República e Diretora do Departamento Central de Ação Penal, Dra. Kylly Fernandes, eleita Presidente da Arin-WA Cabo Verde

  A Procuradora da República e Diretora do Departamento Central de Ação Penal, Dra. Kylly Fernandes, foi eleita Presidente da Arin-Wa Cabo Verde na 7ª Assembleia Geral que teve lugar, virtualmente, nos dias 25 e 26 de novembro.

Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado recebe visita da Autoridade Central do Reino Unido
24 Nov. 2020Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado recebe visita da Autoridade Central do Reino Unido

  O Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República, enquanto Autoridade Central no âmbito da Cooperação Judiciária Internacional, recebeu, esta terça-feira, em visita de trabalho e Direito Comparado, uma Delegação da Autoridade Central do Reino Unido. 

Procuradoria-Geral da República apresenta microsite e colectânea de legislação dedicada à área de família e menores...
24 Nov. 2020Procuradoria-Geral da República apresenta microsite e colectânea de legislação dedicada à área de família e menores

A Procuradoria-Geral da República, em parceria com o UNICEF, fez, esta terça-feira, a apresentação de uma Coletânea de Legislação e de Folhetos sobre diversas áreas de intervenção do Ministério Público na jurisdição de família e menores, bem como de um Microsite do Ministério Público dedicado à temática.

Ministério Público realiza, em parceria com o UNICEF, um Ciclo de Webinars com o objetivo de reforçar a capacidade técni...
23 Nov. 2020

O Ministério Público, atendendo às suas atribuições na jurisdição de família e menores, organiza, em parceria com o UNICEF, um Ciclo de Webinars, sob o lema “Ministério Público na Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças” com o propósito de reforçar a capacidade técnica dos operadores judiciários e sociais, bem como melhorar a qualidade de intervenção dos re [ ... ]

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