Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade e visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:  Correu termos, na Procuradoria da República da Comarca do Sal, os autos de instrução registados na sequência de informações chegadas ao conhecimento d [ ... ]

A Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde organiza, em parceria com o Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género e com o financiamento do PNUD, uma ação de Formação sobre a Violência Baseada no Género, que terá lugar na cidade da Praia, nos dias 15 e 16 de maio do corrente ano. A formação, destinada aos magistrados do Ministério Público de Cabo Verde, [ ... ]

Conta de gerência da PGR A conta de gerência da PGR referente ao ano de 2017, foi elaborada pelo SATA da PGR e está em condições de ser apresentado, o que faremos de seguida: Todos os modelos que constam das instruções do Tribunal de Contas estão preenchidos e em conformidade com essas instruções; A gestão foi feita através do SIGOF, com segregação de funções entre o técnico de [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Na sequência do arquivamento dos autos de instrução registados aquando do afundamento do navio “Vicente”, o Procurador-Geral da República ordenou a abertura  [ ... ]