Actualidades

Formação sobre o ECA: Formadora faz balanço positivo do evento
08 Nov. 2019Formação sobre o ECA: Formadora faz balanço positivo do evento

Terminou a formação de capacitação dos magistrados e operadores sociais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, que decorreu durante dois dias na cidade da Praia, contando com a participação de 48 técnicos. A Formação tinha como objetivo reforçar as competências e habilidades técnicas dos mesmos para o melhor desempenho das suas funções. Em conversa com o Gabinete de [ ... ]

“O Ministério Público está onde o cidadão, a sociedade e a Lei precisam que esteja” – PGR
08 Nov. 2019“O Ministério Público está onde o cidadão, a sociedade e a Lei precisam que esteja” – PGR

O Procurador-Geral da República, Dr. Luís José Tavares Landim, disse que o Ministério Público está onde o cidadão, a sociedade e a Lei precisam que esteja, “utilizando a autoridade que lhe é inerente, mas também, cumprindo os deveres que lhe são impostos pela Lei e pela Constituição” Dr. Luís Landim fez esta afirmação no seu discurso de abertura do Ano Judicial, que aconteceu n [ ... ]

Formadora do CEJ diz que Cabo Verde deve refletir sobre a regulação do poder paternal e pensão de alimentos
07 Nov. 2019Formadora do CEJ diz que Cabo Verde deve refletir sobre a regulação do poder paternal e pensão de alimentos

Para a formadora e Magistrada do Ministério Público de Portugal, Dra. Ana Teresa Leal, Cabo Verde como um país de emigrantes deve reflectir, nomeadamente, sobre a questão da regulação do poder paternal e pensão de alimentos. Realçou que Cabo Verde já registrou vários progressos no que diz respeito à proteção da crianças e dos adolescentes, no entanto, recordou que por Cabo verde ser [ ... ]

Representante da Unicef em Cabo Verde fala da necessidade da divulgação do ECA e da capacitação de técnicos
07 Nov. 2019Representante da Unicef em Cabo Verde fala da necessidade da divulgação do ECA e da capacitação de técnicos

O representante do Escritório Comum do PNUD, UNFPA e Unicef em Cabo Verde, Luca Roffarello, ao usar da palavra, no ato da abertura da formação para o “Reforço das Capacidades Técnicas dos Magistrados e Operadores Sociais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avançou que análises feitas sobre evidência de acções de capacitações em matéria do ECA continua a re [ ... ]

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