Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, na sequência do comunicado emitido no dia 19 de junho de 2020, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Tendo sido notificado do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 1/2021, de 12 de janeiro, que julg [ ... ]

O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, recebeu, esta quinta-feira, em audiência, o Provedor da Justiça, Dr. José Carlos Delgado, com o objetivo de estreitar as relações de parceria, diálogo e cooperação entre as duas instituições.

 Na sequência do comunicado emitido no dia 5 de janeiro de 2021, em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público que, submetido ao primeiro interrogatório judicial de detido, nesta quarta-feira, e na sequência do requeri [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, torna público o seguinte: