Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: I. No âmbito da investigação de alegadas ilegalidades cometidas na gestão do Fundo Nacional do Ambiente, cujos autos de instrução encontram-se registados na Proc [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, informa o seguinte: I. Face à informação tornada pública, dando conta de que um indivíduo identificado, do sexo masculino, de nacionalidade de um Estado estrangeiro e residente na ilha de  [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade e visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: I. O Ministério Público ordenou a abertura de instrução, por indícios da prática do crime de roubo e registada na Procuradoria da República da Comarca de San [ ... ]

Na sequência de notícias veiculadas nos órgãos de comunicação social, dando conta de que o Ministério Público acusou um agente da Polícia Nacional pelo crime de tráfico de criança ou de tráfico de menor, em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria [ ... ]