Decorre na Procuradoria-Geral da República de Portugal a primeira reunião da Rede de Procuradores Antidrogas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RPA-CPLP). O evento conta com a presença dos magistrados de todos os países da CPLP e de Macau, na qualidade de observador. O Dr. Osmar Santos, Magistrado do Ministério Público de Cabo Verde, representa o nosso país no encontro. O en [ ... ]

O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, conferiu, esta segunda-feira, posse a 9 (nove) Procuradores da República Assistentes, aprovados em concurso público realizado para o efeito. São eles: Dr.Nelson Sonny Pereira Vaz, Dra.Maria José Varela Furtado, Dr. Altino Martins Mendes, Dra. Guilma Pereira, Dra. Virgínia Henrique Ta [ ... ]

Promovida pela Associação das Crianças Desfavorecidas (ACRIDES), no âmbito do 30º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças (1989), assinalado esta quarta-feira, 20 de novembro, mais de 30 crianças visitaram e entregaram balões com mensagens sobre os direitos das crianças ao Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim. Para o Procurador-Geral da República, “é nosso d [ ... ]

Terminou a formação de capacitação dos magistrados e operadores sociais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, que decorreu durante dois dias na cidade da Praia, contando com a participação de 48 técnicos. A Formação tinha como objetivo reforçar as competências e habilidades técnicas dos mesmos para o melhor desempenho das suas funções. Em conversa com o Gabinete de [ ... ]