Decorreu, no Palácio da Justiça da cidade da Praia, no passado dia 12 de novembro de 2018, a cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2018/2019. Durante a sessão solene, Sua Excelência o Procurador-Geral da República, fazendo uso da palavra, assegurou que, o Ministério Público inicia o presente ano judicial com todos os instrumentos de gestão essenciais para o seu funcionamento aprovados, de [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Correu termos na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente os autos de instrução registados na sequência de informações vindas ao público dando c [ ... ]

Na sequência do pedido de informação relativamente à notícia transmitida ao público através de órgãos de comunicação social, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e em vinculação ao dever de informação objectiva e de transparência, a Procuradoria-Geral da República, informa o seguinte: O Conselho Superior do Ministério Público cumprindo o que determina o  [ ... ]

Na sequência da entrega, à Assembleia Nacional, do Relatório Anual Sobre a Situação da Justiça, referente ao Ano Judicial 2017/2018, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e Procurador-Geral da República, Dr. Óscar Silva Tavares, é ouvido hoje, dia 19 de outubro de 2018, na Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Es [ ... ]