Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, na sequencia do comunicado emitido no dia 6 de outubro de 2019, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Realizadas todas as diligências que se relevaram úteis à descoberta da verdade material dos factos [ ... ]

A Procuradoria-Geral da República organizou o IV Retiro dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde, que teve lugar no dia 7 de março de 2020, no Concelho de São Domingos, ilha de Santiago. Durante o evento, onde todas as Comarcas do país estiveram representadas, com exceção da Comarca de São Nicolau, foram partilhados os resultados do primeiro semestre do Ano Judicial 2019/2020, [ ... ]

O Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Dr. Luís Landim, considerou, esta quinta-feira, que o tema do Seminário “ o enquadramento jurídico-internacional do combate ao tráfico ilícito de estupefacientes por mar e a operacionalização do artigo 17º da Convenção de Viena (1988)”, é de redobrada importância tendo em conta a realidade concreta do país e a sua geo-localização [ ... ]

Decorre a 5 e 6 de março de 2020, na cidade da Praia, o Seminário O combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes por Mar e a operacionalização do artigo 17.º da Convenção de Viena de 1988, destinado a magistrados do Ministério Público de Cabo Verde. O Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Luís Landim, preside à sessão de abertura, a ter lugar no dia 5 de março, às 9h horas [ ... ]