Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:   Na sequência da notícia veiculada nos órgãos de comunicação social, dando conta de um incêndio ocorrido no bairro de Pedra Rolada, na ilha de São Vice [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Correu termos, no Departamento Central de Ação Penal – DCAP – da Procuradoria Geral da República, os autos de instrução registados na sequência de denúnci [ ... ]

Dra. Kylly Fernandes, Magistrada do Ministério Público, tomou posse no dia 31 de dezembro de 2019 como a Primeira Presidente da Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde, designada de ASSIMP. No discurso de tomada de posse, a Presidente da ASSIMP salientou que é com profundo orgulho e sentimento de responsabilidade que “assumimos as funções em que ora somo [ ... ]

O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, visitou, esta sexta-feira, as instalações da Polícia Judiciária em Achada Grande Frente, Cidade da Praia, tendo mantido um encontro de trabalho com o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. António Sebastião Sousa e a Diretora Nacional Adjunta Dra. Jacqueline Semedo. Com a visita, pretendeu o Procurador-Geral da República conhecer � [ ... ]