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O Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República, enquanto Autoridade Central no âmbito da Cooperação Judiciária Internacional, recebeu, esta terça-feira, em visita de trabalho e Direito Comparado, uma Delegação da Autoridade Central do Reino Unido. 

Na ocasião,  Sua Excelência o Procurador Geral da República, Dr. Luís Landim, destacou a importância da cooperação institucional entre os serviços dos dois países, reconhecendo os esforços empreendidos no sentido da consolidação da mesma.

Recebida num encontro de trabalho pela Procuradora da República colocada junto do referido Departamento Central, Dra. Elisa Mendes, acompanhada do Técnico Superior, Dr. Domingos Costa, foi possível a cada uma das Instituições presentes conhecer as atribuições e o modo de funcionamento da respetiva congénere.

Na sequência foi projetada uma ação de formação destinada aos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde, a ser ministrada pela equipa de formadores da Autoridade Central do Reino Unido, visando, sobretudo, dotar esses magistrados de conhecimentos específicos relativos ao sistema jurídico daquele país, de modo a que possam formular ao Reino Unido pedidos de cooperação execuíveis.

Ambas as Autoridades Centrais manifestaram disponibilidade e interesse em continuar a estreitar os laços de amizade e de cooperação, tendo como fim último o combate eficaz à criminalidade, em especial a organizada e transnacional. 

 

 

 

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