Acaba de visitar o site do Ministério Público de Cabo Verde e, na qualidade de Procurador-Geral da República, agradeço o seu interesse por esta Instituição que pretende ser, a cada dia que passa, um verdadeiro defensor da Constituição e das Leis, dos direitos dos cidadãos e interesses coletivos difusos, da legalidade democrática, do interesse público e dos demais interesses que a Constituição e a lei determinarem, representante do Estado, das Autarquias Locais, dos incapazes, dos incertos, dos ausentes, dos trabalhadores e suas famílias, titular da ação penal, fiscal da atividade processual dos órgãos da polícia criminal, dos serviços prisionais, entre outras atribuições.
O Ministério Público é uma magistratura com estatuto próprio e goza de autonomia, traduzindo-se esta, em mecanismos de governo próprio, pela vinculação dos seus magistrados a critérios estritos de legalidade, objetividade e imparcialidade e pela sua exclusiva sujeição às diretivas, ordens e instruções previstas na lei.
A Justiça é administrada em nome do Povo. O site do Ministério Público é o canal adequado de comunicação com a sociedade, fornecendo desta forma, todas as informações relativas às suas, atividades, nos termos permitidos por lei.
O site será paulatinamente atualizado, visando, dentro do possível, dar plena satisfação aos anseios de quem o visita. Espera-se desta forma, contribuir para a difusão de informações seguras e credíveis, fazendo face a especulações e às tão propaladas fake news.
Estaremos permanentemente atentos às críticas dos que o fazem justamente, porque contribuem para nossa aprendizagem e crescimento e, dos que injustamente o fazem, porque é útil saber porque o fazem.
Um bem-haja a todos
/Luis José Tavares Landim/
-Procurador Geral da República-