Dra. KyllyDra. Kylly Fernandes, Magistrada do Ministério Público, tomou posse no dia 31 de dezembro de 2019 como a Primeira Presidente da Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde, designada de ASSIMP.

No discurso de tomada de posse, a Presidente da ASSIMP salientou que é com profundo orgulho e sentimento de responsabilidade que “assumimos as funções em que ora somos investidos”.

De entre as várias empreitadas traçadas pela Dra. Kylly Fernandes durante o seu mandato, estão a melhoria das condições de trabalho dos Magistrados do Ministério Público que se consubstancia no reforço do número de Magistrados; o reforço da motivação e do brio profissional, de modo “que o trabalho realizado não se resuma, nos crimes contra o património por exemplo, a processos urgentes, devido aos quase 30.000 processos pendentes”.

Serão ainda prioridades para a Presidente da ASSIMP, o reforço dos direitos e garantias compatíveis com o exercício da profissão de Magistrados do Ministério Público, bem como a aposta na formação em língua estrangeira e na especialização dos Magistrados do Ministério Público.

“Acreditamos que a sociedade merece um Ministério Público mais forte para defender os trabalhadores, os menores, os cidadãos, mas também altamente especializado na investigação criminal, cada vez mais complexa”, realçou.

O estabelecimento de protocolos para prestação de serviço na área de saúde com organismos, nacional e estrangeiro para os associados; a negociação com instituições de créditos para atribuição de condições mais vantajosas para os associados; O estabelecimento de protocolos com congéneres para reforço da cooperação institucional, são também batalhas que estarão em cima da mesa durante o mandato da Dra. Kylly Fernandes.

Por seu turno, Dra. Dulcelina Rocha, representante da comissão instaladora, afirmou que se trata de um sonho há muito almejado e que agora está-se a realizar.

“Deus quis e os homens e mulheres do Ministério Público sonharam, sonharam alto e irrigaram esse sonho com determinação e trabalho, para que hoje assinalássemos o nascer da obra”, disse.

Afirmou ainda que esta data, 31 de dezembro de 2019, será um marco para a história do Ministério Público Cabo-verdiano como sendo o último dia do último ano em que “o nosso Ministério Público teve vozes”.

Recorde-se que numa lista única, submetida ao escrutínio dos quarenta e cinco (45) Magistrados inscritos no caderno eleitoral, quarenta (40) foram às urnas, numa eleição decorrida no dia 20 de dezembro de 2019, tendo trinta e sete (37) votos a favor da candidatura apresentada pela Dra. Kylly Fernandes, dois (2) votos em branco e um (1) voto contra. Dos quarenta e cinco (45) eleitores inscritos, cinco (5) não foram às urnas.

É de salientar que os Magistrados votaram de duas formas:  por correspondência e presencial.

A Procuradoria-Geral da República deseja aos representes dos órgãos eleitos sucessos nesta nova missão em prol da defesa e promoção dos Direitos dos Magistrados do Ministério Público.

 

Composição dos Orgãos Sociais

Dra. Kylly Samháa Almada Fernandes – Direção (Presidente)

Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes – Direção (Vice-Presidente)

Dr. Helton José Barros – Direção (Secretário Geral)

Dra. Mara Miranda Resende Dantas dos Reis – Assembleia Geral (Presidente)

Dra. Raquel Monteiro Fernandes – Assembleia Geral (1ª Secretária)

Dr. Ary José Alves Varela – Assembleia Geral (2º Secretário)

Dra. Inisabel de Barros Marques – Conselho Fiscal (Presidente)

Dra. Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira – Conselho Fiscal (Vogal 1ª)

Dra. Maria Onilda Monteiro Silva Santos – Conselho Fiscal (Vogal 2ª)

Dra. Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida –Direção (Suplente)

Dr. Mário Sany Ferreira Rocha – Assembleia Geral (Suplente)

Dra. Nereida Simone do Rosário da Luz – Conselho Fiscal (Suplente)

 

Veja aqui as fotos da tomada de posse

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