RPA CPLPDecorre na Procuradoria-Geral da República de Portugal a primeira reunião da Rede de Procuradores Antidrogas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RPA-CPLP).

O evento conta com a presença dos magistrados de todos os países da CPLP e de Macau, na qualidade de observador. O Dr. Osmar Santos, Magistrado do Ministério Público de Cabo Verde, representa o nosso país no encontro.

O encontro visa iniciar as atividades da Rede no âmbito da formação e da troca de experiências, através do contacto presencial entre todos os Pontos de Contacto.

Trata-se de uma reunião apoiada pelo Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), através do Programa CRIMJUST da União Europeia.

Esta Rede de Procuradores Antidrogas foi criada no XVI Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, realizado em Brasília, no dia 24 de novembro de 2018, com o objetivo de fomentar e favorecer a cooperação entre as Procuradorias-Gerais da CPLP no combate ao tráfico de drogas internacional através dos países da Comunidade, nomeadamente permitindo a partilha de experiências e estratégias eficazes de investigação e persecução penal deste tipo de criminalidade.

A coordenação desta Rede foi atribuída à Procuradoria-Geral da República portuguesa, por decisão unânime dos Procuradores-Gerais presentes no referido XVI Encontro.

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